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Práticas e Indústrias

Nossas áreas de atuação abordam desafios jurídicos complexos, combinando conhecimento regulatório, inovação e integridade para empresas nacionais e globais.

  • Ajudamos empresas a construir e implementar estruturas de governança de IA alinhadas com padrões internacionais e com as novas expectativas e regulamentações legais. Nossa consultoria abrange todo o ciclo de vida do desenvolvimento, implantação e monitoramento de IA – desde o projeto inicial e mapeamento de riscos até a supervisão de modelos, salvaguardas contratuais e prestação de contas pública.
    Auxiliamos clientes locais e globais na estruturação de suas políticas internas e práticas de documentação para garantir o uso responsável e transparente da IA. Nossa equipe combina rigor jurídico e de governança corporativa com profundo conhecimento técnico, ajudando os clientes a antecipar desenvolvimentos regulatórios e tendências das partes interessadas, ao mesmo tempo em que protege a agilidade dos negócios.
    Também oferecemos consultoria sobre estratégias de governança e conformidade de IA transfronteiriça, governança de dados, tomada de decisões algorítmicas, requisitos de explicabilidade e considerações éticas. Seja no desenvolvimento de ferramentas proprietárias ou na integração de sistemas de IA de terceiros, os clientes confiam em nós para lidar com riscos legais reais — mesmo em jurisdições onde a regulamentação da IA ainda está em desenvolvimento.
    Na América Latina, auxiliamos empresas internacionais que buscam distribuir produtos ou serviços baseados em IA, garantindo o alinhamento com as estruturas locais, preparando-as para a fiscalização por parte das autoridades e parceiros institucionais e incorporando salvaguardas no design do produto e nos planos de entrada no mercado.

  • Assessoramos empresas de tecnologia — especialmente plataformas digitais — sobre como projetar e operar estruturas de governança para moderação de conteúdo, responsabilidade algorítmica, segurança do usuário e transparência institucional.

    Nossa experiência inclui a defesa de empresas em disputas judiciais sobre pedidos de remoção de conteúdo, responsabilidade de intermediários e liberdade de expressão, incluindo casos de grande repercussão envolvendo tribunais e atores políticos na América Latina.

    Revisão jurídica/Negociação e localização de contratos
    Também auxiliamos plataformas que hospedam ou distribuem publicidade, incluindo conteúdo patrocinado e segmentação comportamental, no desenvolvimento de protocolos de governança de conteúdo e publicidade que reflitam as normas locais e evitem problemas legais. Ajudamos a garantir a conformidade com as normas brasileiras de publicidade, restrições de uso de dados e exigências de notificação prévia, principalmente em relação a conteúdo de alto risco ou comunicação política.

    ligação com a polícia
    Em uma região onde a dinâmica de aplicação da lei pode mudar rapidamente e as expectativas em relação ao comportamento proativo das plataformas estão aumentando, apoiamos nossos clientes no desenvolvimento de protocolos internos, na gestão da cooperação transfronteiriça com as autoridades policiais e na manutenção de uma postura jurídica unificada e atenta aos riscos.
    Nossa equipe multidisciplinar reúne conhecimentos jurídicos, executivos, regulatórios e estratégicos para ajudar os clientes a operar de forma responsável e eficaz em ambientes digitais de alto risco.

    Estruturação regulatória de sorteios e concursos
    Auxiliamos empresas de diversos setores na estruturação e execução de campanhas promocionais, sorteios e estratégias de engajamento do consumidor em total conformidade com as regulamentações brasileiras e latino-americanas.
    Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa — desde o planejamento e as aprovações regulatórias até a resolução de disputas e a mitigação de riscos — garantindo que as iniciativas promocionais não apenas sejam bem-sucedidas comercialmente, mas também atendam a todos os padrões legais e de reputação.

  • Nossa equipe auxilia empresas a navegar na interface entre inovação e regulamentação, fornecendo consultoria estratégica sobre como interagir com seus stakeholders e com os formuladores de políticas, reguladores e órgãos de fiscalização no Brasil e na América Latina.
    Apoiamos nossos clientes em consultas legislativas, avaliações de impacto regulatório, esforços de preparação para conformidade e posicionamento público, particularmente em áreas que envolvem inteligência artificial, governança de dados, direitos do consumidor, publicidade e responsabilidade de plataformas.
    Também assessoramos empresas de mídias sociais e plataformas digitais que monetizam por meio de publicidade, fornecendo orientação jurídica sobre o cumprimento das normas locais de publicidade, leis de proteção ao consumidor, regulamentações de marketing de influência e restrições específicas do setor. Nossa experiência inclui a interação com órgãos de autorregulamentação, autoridades de publicidade e agências de proteção de dados, garantindo que os modelos de negócios digitais estejam alinhados com as expectativas locais e os padrões de reputação.
    Atuamos como consultores jurídicos de confiança em momentos de alta sensibilidade institucional, incluindo respostas a investigações regulatórias, mudanças de políticas e controvérsias públicas — fornecendo orientação perspicaz e baseada na experiência, que equilibra as obrigações legais com a estratégia comercial.

  • Assessoramos nossos clientes sobre como cumprir as leis de proteção de dados e desenvolver modelos de negócios centrados na privacidade, especialmente sob a LGPD brasileira, o GDPR da UE e as melhores práticas globais.
    Nossa equipe auxilia empresas na realização de mapeamento de dados, avaliações de lacunas e planejamento de transferência internacional de dados, bem como no desenvolvimento de políticas internas, Avaliações de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD), planos de resposta a incidentes e práticas de privacidade desde a concepção.
    Também auxiliamos plataformas tecnológicas, empresas de comércio eletrônico e entidades regulamentadas na construção de confiança por meio da transparência, da responsabilidade e da governança de dados eficaz — ajudando os clientes a interagirem com segurança com as autoridades de proteção de dados, os órgãos reguladores e os usuários finais.
    Diante do crescente escrutínio por parte de reguladores, consumidores e do público em geral, ajudamos as empresas a equilibrar inovação e conformidade, preparando-as para auditorias, investigações e expansão de mercado em ambientes jurídicos complexos.

  • Investigações Internas e Gestão de Denúncias

    Conduzimos investigações internas independentes e juridicamente embasadas, em resposta a relatos de denunciantes (whistleblowers), questionamentos regulatórios e suspeitas de má conduta organizacional. Nossa equipe está preparada para lidar com situações de alta complexidade envolvendo:

    • Alegações de fraude, suborno, apropriação indevida e outras irregularidades;

    • Violação de direitos humanos, assédio e condutas socioambientais inadequadas;

    • Revisão forense de documentos e entrevistas estruturadas;

    • Estratégias jurídicas de reporte e remediação;

    • Coordenação com escritórios externos, peritos forenses e auditores, sempre que necessário.

    Entregamos relatórios detalhados com recomendações práticas, assegurando a identificação e mitigação de riscos legais, éticos e reputacionais.

    Gestão de Crises, Continuidade de Negócios e Risco Reputacional

    Apoiamos empresas em momentos sensíveis e de alta pressão, como operações regulatórias, exposição midiática, vazamentos de denúncias e acusações com potencial impacto ESG ou reputacional. Nossa abordagem inclui:

    • Coordenação de respostas rápidas com stakeholders internos;

    • Estratégias jurídicas e planos de comunicação;

    • Interlocução com reguladores, autoridades policiais e Ministério Público;

    • Revisões pós-crise e propostas de melhorias estruturais;

    • Monitoramento independente;

    • Participação técnica em comitês de crise e reputação.

    Defesa Regulatória e Processos Administrativos de Responsabilização (PAR)

    Prestamos assessoria e representação em processos administrativos, incluindo os PARs da Lei Anticorrupção, bem como em negociações de leniência e julgamentos antecipados:

    • Representação perante CGU, AGU e CGEs estaduais;

    • Interlocução com autoridades internacionais (como DOJ, SEC, SFO);

    • Estruturação e monitoramento de obrigações de compliance decorrentes de acordos;

    • Apoio em pedidos de waiver e cooperação remediadora.

    Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Programas de Integridade e Compliance

    Desenhamos e implementamos programas de compliance personalizados, considerando o perfil de risco e o setor de atuação dos clientes, com base em padrões internacionais como FCPA, UKBA e Lei Anticorrupção:

    • Avaliação de riscos com mapas de calor integrados a métricas ESG;

    • Mapeamento, melhoria e monitoramento de estruturas de governança e compliance;

    • Elaboração de Códigos de Conduta e políticas corporativas (antissuborno, anticorrupção, antitruste, dignidade humana, prevenção à lavagem de dinheiro etc.);

    • Criação de procedimentos internos (due diligence, background checks, investigações internas etc.);

    • Estruturação de sistemas disciplinares, restaurativos e gestão de consequências;

    • Planos plurianuais de treinamento e comunicação interna;

    • Implantação de canais de denúncia e KPIs de integridade;

    • Desenvolvimento e revisão de documentos jurídicos do programa de integridade (cláusulas contratuais, notificações, acordos etc.);

    • Emissão de pareceres jurídicos sobre temas de integridade.

    Due Diligence e Background Checks

    Realizamos due diligence baseada em risco para terceiros, operações de M&A e colaboradores, com:

    • Verificações de antecedentes em conformidade com legislações de proteção de dados;

    • Modelos escaláveis para contrapartes de baixo, médio e alto risco;

    • Integração com processos de compras e onboarding.

    Consultoria em Governança Corporativa

    Nossos sócios trazem décadas de experiência em governança, relações com acionistas e implementação de estruturas robustas:

    • Avaliação e otimização de sistemas de controle interno e comitês de risco;

    • Revisão de estruturas de governança atuais e construção de modelos-alvo ("as is" / "to be");

    • Apoio na avaliação de conselhos e benchmarking institucional;

    • Assessoria jurídica em acordos de acionistas, protocolos de conflito de interesses e deveres fiduciários;

    • Indicação de profissionais experientes para atuação independente em comitês de auditoria, integridade, risco ou crise.

    Estratégia ESG e Mapeamento de Riscos Jurídicos

    Ajudamos empresas a alinhar suas práticas ESG às exigências legais, de mercado e de stakeholders:

    • Integração de riscos ESG em frameworks de compliance corporativo;

    • Mapeamento jurídico de riscos em sustentabilidade, diversidade e governança;

    • Revisão de políticas e divulgações ESG com foco em precisão legal e transparência;

    • Apoio durante investigações ou questionamentos relacionados a temas ESG.

    Compliance Operacional em Segurança Corporativa e Perdas Patrimoniais

    Apoiamos empresas na conformidade operacional de suas atividades ligadas à segurança corporativa e gestão de perdas, com foco na prevenção de riscos e proteção reputacional:

    • Prevenção de riscos legais e regulatórios nas rotinas operacionais;

    • Desenvolvimento e revisão de políticas e práticas internas;

    • Supervisão jurídica de ocorrências de perdas patrimoniais (furto, roubo ou dano);

    • Interação com órgãos reguladores (polícias, forças armadas, bombeiros e outras autoridades);

    • Monitoramento contínuo e atuação integrada com especialistas de segurança contratados pelos clientes.

  • Oferecemos assessoria jurídica completa em direito societário e contratos comerciais, auxiliando clientes brasileiros e internacionais na estruturação, gestão e expansão de suas operações. Nossa equipe presta consultoria em governança corporativa, relações com acionistas e na elaboração e negociação de uma ampla gama de contratos comerciais.
    Nossas práticas incluem a condução de negociações estratégicas (procedimentos de mediação e conciliação) para orientar nossos clientes na análise de posições jurídicas, identificação de pontos em comum, elaboração de propostas e estruturação de soluções juridicamente sólidas, que evitam custos com litígios formais por meio da resolução amigável de disputas.
    Também apoiamos empresas estrangeiras que buscam estabelecer ou expandir sua presença no Brasil ou na América Latina, oferecendo orientação sobre estruturação corporativa, parcerias locais e localização de contratos. Além disso, auxiliamos nossos clientes em suas necessidades corporativas do dia a dia, incluindo a organização da empresa e o cumprimento das normas regulatórias, garantindo o alinhamento com os objetivos legais, de conformidade e estratégicos de negócios.

  • Representamos empresas, executivos e membros de conselhos de administração em casos complexos de crimes de colarinho branco e direito penal corporativo, oferecendo assessoria jurídica estratégica e mitigação proativa de riscos em cenários de alto risco. Nossa atuação alia rigor jurídico a profundo conhecimento das tendências de fiscalização regulatória, tanto no Brasil quanto no exterior.
    Assessoramos clientes em uma ampla gama de questões sensíveis, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a dignidade humana e os direitos humanos, irregularidades fiscais e contábeis, crimes ambientais e má conduta corporativa. Nossa equipe possui vasta experiência em conduzir investigações e processos envolvendo promotores públicos, autoridades policiais, órgãos reguladores e comissões parlamentares.
    Nossa abordagem inclui a coordenação estratégica das narrativas de defesa, a negociação de acordos de clemência/julgamento antecipado, a representação judicial, os inquéritos policiais e as investigações internas, quando apropriado. Trabalhamos em conjunto com as equipes de compliance, governança corporativa e gestão de crises para garantir uma resposta jurídica unificada e eficaz.
    Além do trabalho defensivo, auxiliamos nossos clientes na elaboração de estruturas preventivas que reduzem a exposição à responsabilidade criminal, principalmente em setores com alta fiscalização regulatória e por parte das partes interessadas. Nosso trabalho é personalizado para apoiar empresas e indivíduos na complexa interseção entre operações corporativas, aplicação da lei e risco reputacional.

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