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Áreas de Atuação

Nossas áreas de atuação enfrentam desafios jurídicos complexos com a combinação de expertise regulatória, inovação e integridade, atendendo empresas nacionais e globais.

  • Apoiamos empresas na estruturação e implementação de frameworks de governança de Inteligência Artificial (IA) alinhados a padrões internacionais e às expectativas e regulações jurídicas emergentes. Nossa consultoria abrange todo o ciclo de vida da IA — do design inicial e mapeamento de riscos à supervisão de modelos, salvaguardas contratuais e responsabilização pública.

    Atuamos junto a clientes locais e globais na definição de políticas internas e práticas de documentação que assegurem o uso responsável e transparente da IA. Nosso time reúne rigor jurídico e de governança corporativa com fluência técnica, auxiliando empresas a antecipar movimentos regulatórios e tendências de stakeholders, sem comprometer a agilidade dos negócios.

    Também assessoramos em estratégias de governança e compliance de IA com alcance transnacional, incluindo governança de dados, decisões algorítmicas, requisitos de explicabilidade e aspectos éticos. Esteja a empresa desenvolvendo tecnologias proprietárias ou integrando soluções de terceiros, nossos clientes confiam em nossa atuação para lidar com riscos jurídicos concretos — inclusive em jurisdições onde a regulação da IA ainda está em formação.

    Na América Latina, auxiliamos empresas internacionais interessadas em distribuir produtos ou serviços baseados em IA, garantindo alinhamento com marcos locais, preparação para escrutínio de autoridades e parceiros institucionais, e inclusão de salvaguardas no design e nas estratégias de entrada no mercado.

  • Apoiamos empresas na criação e implementação de frameworks de governança em Inteligência Artificial (IA), alinhados a padrões internacionais e às exigências legais emergentes. Nossa atuação cobre todo o ciclo de vida da IA — do design e mapeamento de riscos à supervisão de modelos, cláusulas contratuais e mecanismos de responsabilização.

    Assessoramos organizações locais e globais na estruturação de políticas internas e práticas documentais que garantam o uso responsável e transparente da IA. Combinamos domínio técnico, rigor jurídico e visão de governança, permitindo que nossos clientes antecipem tendências regulatórias sem perder agilidade.

    Também atuamos em estratégias transnacionais de compliance e governança de IA, incluindo governança de dados, decisões algorítmicas, explicabilidade e ética aplicada. Seja no desenvolvimento de soluções próprias ou na integração de tecnologias de terceiros, entregamos suporte jurídico eficaz — inclusive em mercados com regulação ainda incipiente.

    Na América Latina, apoiamos empresas internacionais na adequação de produtos e serviços baseados em IA aos marcos locais, na preparação para auditorias e no desenho de planos de entrada no mercado com salvaguardas legais integradas.

  • Nossa equipe assessora empresas na interseção entre inovação e regulação, oferecendo orientação estratégica sobre como se relacionar com stakeholders, formuladores de políticas públicas, autoridades regulatórias e órgãos de enforcement no Brasil e na América Latina.

    Apoiamos clientes em consultas legislativas, análises de impacto regulatório, diagnósticos de prontidão regulatória e posicionamentos institucionais — com ênfase em temas como inteligência artificial, governança de dados, direitos do consumidor, publicidade e responsabilidade de plataformas.

    Também prestamos consultoria jurídica a empresas de redes sociais e plataformas digitais que se monetizam por meio de publicidade, orientando sobre conformidade com regras locais de propaganda, leis de defesa do consumidor, normas sobre marketing de influência e restrições setoriais. Nossa experiência inclui interlocução com órgãos de autorregulação, autoridades de publicidade e agências de proteção de dados, assegurando que modelos digitais estejam alinhados às expectativas regulatórias e padrões reputacionais.

    Atuamos como assessores jurídicos de confiança em momentos de alta sensibilidade institucional, incluindo investigações regulatórias, mudanças de política pública e controvérsias públicas — oferecendo uma atuação estratégica, experiente e orientada ao equilíbrio entre riscos legais e objetivos comerciais.

  • Assessoramos empresas no cumprimento das leis de proteção de dados e na construção de modelos de negócio centrados na privacidade, com foco na LGPD brasileira, no GDPR europeu e em boas práticas globais.

    Nossa equipe apoia clientes em atividades como mapeamento de dados, identificação de lacunas, planejamento de transferências internacionais, elaboração de políticas internas, avaliações de impacto à proteção de dados (DPIAs), planos de resposta a incidentes e práticas de privacy by design.

    Também orientamos plataformas de tecnologia, e-commerces e empresas reguladas na consolidação de relações de confiança com base em transparência, responsabilidade e governança de dados eficaz — promovendo interações seguras e estruturadas com autoridades de proteção de dados, reguladores e usuários finais.

    Diante do crescente escrutínio por parte de autoridades, consumidores e da sociedade, ajudamos as empresas a equilibrar inovação e conformidade, preparando-se para auditorias, investigações e expansão em mercados com ambientes jurídicos complexos.

  • Investigações Internas e Gestão de Denúncias

    Conduzimos investigações internas independentes e juridicamente embasadas, em resposta a relatos de denunciantes (whistleblowers), questionamentos regulatórios e suspeitas de má conduta organizacional. Nossa equipe está preparada para lidar com situações de alta complexidade envolvendo:

    • Alegações de fraude, suborno, apropriação indevida e outras irregularidades;

    • Violação de direitos humanos, assédio e condutas socioambientais inadequadas;

    • Revisão forense de documentos e entrevistas estruturadas;

    • Estratégias jurídicas de reporte e remediação;

    • Coordenação com escritórios externos, peritos forenses e auditores, sempre que necessário.

    Entregamos relatórios detalhados com recomendações práticas, assegurando a identificação e mitigação de riscos legais, éticos e reputacionais.

    Gestão de Crises, Continuidade de Negócios e Risco Reputacional

    Apoiamos empresas em momentos sensíveis e de alta pressão, como operações regulatórias, exposição midiática, vazamentos de denúncias e acusações com potencial impacto ESG ou reputacional. Nossa abordagem inclui:

    • Coordenação de respostas rápidas com stakeholders internos;

    • Estratégias jurídicas e planos de comunicação;

    • Interlocução com reguladores, autoridades policiais e Ministério Público;

    • Revisões pós-crise e propostas de melhorias estruturais;

    • Monitoramento independente;

    • Participação técnica em comitês de crise e reputação.

    Defesa Regulatória e Processos Administrativos de Responsabilização (PAR)

    Prestamos assessoria e representação em processos administrativos, incluindo os PARs da Lei Anticorrupção, bem como em negociações de leniência e julgamentos antecipados:

    • Representação perante CGU, AGU e CGEs estaduais;

    • Interlocução com autoridades internacionais (como DOJ, SEC, SFO);

    • Estruturação e monitoramento de obrigações de compliance decorrentes de acordos;

    • Apoio em pedidos de waiver e cooperação remediadora.

    Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Programas de Integridade e Compliance

    Desenhamos e implementamos programas de compliance personalizados, considerando o perfil de risco e o setor de atuação dos clientes, com base em padrões internacionais como FCPA, UKBA e Lei Anticorrupção:

    • Avaliação de riscos com mapas de calor integrados a métricas ESG;

    • Mapeamento, melhoria e monitoramento de estruturas de governança e compliance;

    • Elaboração de Códigos de Conduta e políticas corporativas (antissuborno, anticorrupção, antitruste, dignidade humana, prevenção à lavagem de dinheiro etc.);

    • Criação de procedimentos internos (due diligence, background checks, investigações internas etc.);

    • Estruturação de sistemas disciplinares, restaurativos e gestão de consequências;

    • Planos plurianuais de treinamento e comunicação interna;

    • Implantação de canais de denúncia e KPIs de integridade;

    • Desenvolvimento e revisão de documentos jurídicos do programa de integridade (cláusulas contratuais, notificações, acordos etc.);

    • Emissão de pareceres jurídicos sobre temas de integridade.

    Due Diligence e Background Checks

    Realizamos due diligence baseada em risco para terceiros, operações de M&A e colaboradores, com:

    • Verificações de antecedentes em conformidade com legislações de proteção de dados;

    • Modelos escaláveis para contrapartes de baixo, médio e alto risco;

    • Integração com processos de compras e onboarding.

    Consultoria em Governança Corporativa

    Nossos sócios trazem décadas de experiência em governança, relações com acionistas e implementação de estruturas robustas:

    • Avaliação e otimização de sistemas de controle interno e comitês de risco;

    • Revisão de estruturas de governança atuais e construção de modelos-alvo ("as is" / "to be");

    • Apoio na avaliação de conselhos e benchmarking institucional;

    • Assessoria jurídica em acordos de acionistas, protocolos de conflito de interesses e deveres fiduciários;

    • Indicação de profissionais experientes para atuação independente em comitês de auditoria, integridade, risco ou crise.

    Estratégia ESG e Mapeamento de Riscos Jurídicos

    Ajudamos empresas a alinhar suas práticas ESG às exigências legais, de mercado e de stakeholders:

    • Integração de riscos ESG em frameworks de compliance corporativo;

    • Mapeamento jurídico de riscos em sustentabilidade, diversidade e governança;

    • Revisão de políticas e divulgações ESG com foco em precisão legal e transparência;

    • Apoio durante investigações ou questionamentos relacionados a temas ESG.

    Compliance Operacional em Segurança Corporativa e Perdas Patrimoniais

    Apoiamos empresas na conformidade operacional de suas atividades ligadas à segurança corporativa e gestão de perdas, com foco na prevenção de riscos e proteção reputacional:

    • Prevenção de riscos legais e regulatórios nas rotinas operacionais;

    • Desenvolvimento e revisão de políticas e práticas internas;

    • Supervisão jurídica de ocorrências de perdas patrimoniais (furto, roubo ou dano);

    • Interação com órgãos reguladores (polícias, forças armadas, bombeiros e outras autoridades);

    • Monitoramento contínuo e atuação integrada com especialistas de segurança contratados pelos clientes.

  • Oferecemos suporte jurídico completo em direito societário e contratos comerciais, assessorando clientes brasileiros e estrangeiros na estruturação, gestão e expansão de suas operações. Atuamos em temas de governança corporativa, relações entre sócios e na elaboração e negociação de contratos comerciais diversos.

    Nossa prática inclui a condução de negociações estratégicas, bem como procedimentos de mediação e conciliação, orientando nossos clientes na análise de posições jurídicas, identificação de interesses convergentes, formulação de propostas e estruturação de soluções juridicamente sólidas que evitem litígios judiciais, priorizando a resolução amigável de conflitos.

    Também apoiamos empresas estrangeiras que desejam se estabelecer ou expandir suas atividades no Brasil e na América Latina, oferecendo assessoria em estruturação societária, parcerias locais e adaptação contratual ao contexto regulatório. Além disso, prestamos suporte às demandas societárias rotineiras, incluindo corporate housekeeping e registros junto a órgãos reguladores, garantindo a conformidade com os objetivos legais, de compliance e de estratégia de negócios.

  • Representamos empresas, executivos e membros de conselhos de administração em casos complexos de direito penal empresarial e criminalidade corporativa, oferecendo assessoria jurídica estratégica e ações proativas de mitigação de risco em cenários de alta sensibilidade. Nossa atuação combina rigor técnico com profundo conhecimento das tendências de enforcement regulatório no Brasil e no exterior.

    Prestamos consultoria em uma ampla gama de temas sensíveis, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a dignidade humana e os direitos fundamentais, ilícitos fiscais e contábeis, crimes ambientais e outras formas de má conduta corporativa. Nossa equipe tem ampla experiência na condução de investigações e processos perante o Ministério Público, autoridades policiais, órgãos reguladores e comissões parlamentares.

    Nossa abordagem contempla a coordenação estratégica de narrativas de defesa, negociação de acordos de leniência e julgamentos antecipados, atuação judicial, inquéritos policiais e, quando pertinente, investigações internas. Atuamos em conjunto com equipes de compliance, governança corporativa e gestão de crises para garantir uma resposta jurídica coesa e eficaz.

    Além da atuação contenciosa, auxiliamos empresas na estruturação de mecanismos preventivos que reduzam a exposição à responsabilidade penal, especialmente em setores sujeitos a alto escrutínio regulatório e de stakeholders. Nosso trabalho é pensado para apoiar organizações e indivíduos na condução de suas atividades dentro de um cenário complexo que cruza operações corporativas, enforcement público e risco reputacional.

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